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Processos COVID19
Processo N 082/2020 - COVID19
Considerando que o Governo Federal repassou recurso financeiro ao Município de Bonito de Minas, para o enfrentamento ao COVID-19, conforme dispoto na Portaria nº 1.666, de 1º de JUnho de 2020, ado, de Saúde/MG, justifica-se a abertura de processo licitatório na modalidade pregão presencial, com prazo reduzido de publicação, nos termos do art. 4-G da Lei Federal nº 13.979/20, objetivando a aquisição de 05 (cinco) moto para agentes de endemias no desenvolvimento de suas atividades orientativas na prevenção ao contagio do COVID-19, junto as família instaladas em comunidades rurais, em atendimento à solicitação da Secretarias Municipal de Saúde. |
Processo N 085/2020 - COVID19
Considerando a necessidade de disponibilizar recursos para a saúde no atendimento da população carente na prevenção ao contagio do COVID-19, justifica-se a aquisição de materiais de higiene e de uso pessoal para distribuição gratuita à população carente, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através do uso dos procedimentos de dispensa, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), Lei Federal nº 13.979/2020 e alterações dada pela MP 926/2020, com aplicação no que couber o disposto na Lei Federal nº 8.666/63, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
Processo Nº 084/2020
Considerando que o Município de Bonito de Minas (MG), não disponibiliza de pregão na forma eletrônica, considerando que a realização de pregão presencial, poderá colocar em risco a saúde dos servidores da licitação ao contagio do Coronavirus. Considerando a necessidade de disponibilizar recursos para os profissionais da saúde no atendimento da população, justifica-se a aquisição de equipamentos médicos de uso hospitalar, bem como teste rápido - Covid-19... |
Processo Nº 080/2020
O presente contrato administrativo cuida-se da ""prestação de serviços de som volante (carro/motocicleta), conforme descrito no item 01 (um) do quadro do anexo I - termo de referencia, realização para uso em feiras, eventos escolares e sociais e em tradicionais festejos realizados na zona rural e na sede do município, através recurso próprio do município, em atendimento a solicitação da Secretarias Municipal de Administração e Planejamento... |
Processo Nº 074/2020
Considerando a necessidade de disponibilizar recursos profissionais médicos com habilidade em clinica geral, para prestar serviços de orientação e cuidados médicos necessários na orientação, prevenção e tratamento clinico assintomático a ser prestado, no Centro de Atendimento ao COVID-19, justifica-se a contratação de serviços profissionais médicos, para prestar serviços in loco, sede do Município... |
Processo Nº 025/2020 - Covid19
Considerando o surto provocado pelo "novo coronavirus, que transformou em pandemia, fato este que ensejou ao Governo Brasileiro a editar a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, dispondo sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica, considerando que o Município de Bonito de Minas, em observância ao disposto n Lei Federal em voga, editou o decreto nº 090, de 17 de março de 2020, adotando medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 e dá outras providências, justifica-se a aquisição de insumos hospitalares, para uso dos profissionais da saúde no atendimento da população. |
Processo Nº 039/2020 - Covid19
Considerando o surto provocado pelo novo coronavirus, que transformou em pandemia, fato este que ensejou ao Governo Brasileiro a editar a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, dispondo sobre medidas para enfrentamento da emergência de Assistência social publica, considerando que o município de Bonito de Minas, em observância ao disposto na Lei Federal em voga, editou o decreto nº 090, de 17 de março de 2020. adotando medidas temporais e emergências de prevenção de contagio ao COVID-19 e dá outras providencias, considerando a necessidade de disponibilizar recursos para auxiliar a população carente na sua alimentação, justifica-se a aquisição de cestas básicas, conforme detalhada no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal DE Assistência Social. |
Processo Nº 070/2020 - Covid19
Considerando que o Município de Bonito de Minas - Mg, não disponibiliza de pregão de forma eletrônica, considerando que a realização de pregão presencial, poderá colocar em pisco a saúde dos servidores da licitação ao contagio do "Coronavirus". Considerando a necessidade de disponibilizar recursos para os profissionais da saúde no atendimento da população, justifica-se a "aquisição de equipamentos de proteção individual e álcool para higienização das mãos. Constitui objeto deste contrato administrativo o fornecimento dos objetos, descritos no arquivo PDF abaixo, onde o valor global da despesa, estima-se, em R$ 95.813,00. |
Processo Nº 055/2020 - Covid19
Considerando a necessidade de prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, bem como serviços de plotagem para impressão de banners, confecção de placas, faixas objetivando atendimento das secretarias que integram a administração municipal justifica-se contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) com habilidade pertinente, para prestação de serviços. |
Processo Nº 051/2020 - Covid19
Aquisição de insumos hospitalares para atendimento das unidades de saúde do Município, no atendimento da população, pautando na prevenção e tratamento do COVID-19, aquisição esta em caráter de emergência dada a falta de insumos, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4}-H e 4º-I), da Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na Lei Federal nº 8.666/93. |
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