INÍCIO >
Editais
Termo de Cooperação nº 007/2022
Termo de cooperação que entre si celebram o tribunal regional eleitoral de Minas Gerais e município de Bonito de Minas-MG. |
| Anexos:
Termo de Cooperação n°007-2022.pdf
Proposta de Acordo Consensuado
O ministério público do estado de Minas Gerais, por meio da Promotora de justiça Doutora Gerciluce de Brito Sales Costa, ora denominado como Compromitente: e, de outro lado, o Município de Bonito de Minas, representado pela Senhora Prefeita Vania Carneiro de Carvalho e pelo Procurador-geral do município de Bonito de Minas, Doutor Magno Luiz Moreira Magalhaes, ora denominado Compromissário; resolvem, nos termos do 5º, § 6º, da lei n. 7.347/85, celebrar o presente termo de acordo, mediante as seguintes clausulas (...) |
| Anexos:
Proposta de acordo consensuado.pdf
Edital Processo de Escolha Suplentes CT - Conselho Tutelar
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha dos membros SUPLENTES do Conselho Tutelar do Município de Bonito de Minas/MG, para complementação ao mandato 2020/2023. |
Edital 01/2021 - Seleção e Premiação
A prefeitura municipal de Bonito de Minas/MG, por meio da secretaria municipal de esporte, lazer, cultura e turismo/divisão de cultura, patrimônio e história, considerando os termos da lei nº 14.017, de 29 junho de 2020, que "Dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020" - "Lei Aldir Blanc", regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e considerando artigo 25 da constituição federal, que assegura ao estado o dever de garantir a todos pleno dever de apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais e demais legislações pertinentes, torna publico o presente edital para seleção e premiação de propostas de atividades artístico-culturais, observadas ainda, as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
Termo de Cooperação nº 01/2021 - TREMG
Termo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG. |
| Anexos:
Termo_cooperação_nº_01-2021-TREMG.pdf
Extrato de Termo de Cooperação
Termo de cooperação eleições 2020. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TER/MG e Município de Bonito de Minas/MG. OBJETIVO: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2020. |
| Anexos:
Extrato_de_Termo_de_Cooperação.pdf
1-8 of 8
