PROCESSO N° 017/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°003/24
Data da publicação: 04/04/2024 10:57
Data da publicação: 04/04/2024 10:57
Seleção da proposta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para a “aquisição de tubos, conexões e correlatos”, objetivando instalação de rede de abastecimento de água nas comunidades de Buriti do Meio, Catulé Pequeno e Vereda, recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais, objeto de transferência especial conforme emendas parlamentares nºs: 116.852 e 112.800, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.122, de 1º de novembro de 2023, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Seleção da proposta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para a “aquisição de tubos, conexões e correlatos”, objetivando instalação de rede de abastecimento de água nas comunidades de Buriti do Meio, Catulé Pequeno e Vereda, recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais, objeto de transferência especial conforme emendas parlamentares nºs: 116.852 e 112.800, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.122, de 1º de novembro de 2023, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento