PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2017-SMS

Data de postagem: Feb 07, 2017 8:13:44 PM

Processo Seletivo nº 002/2017-SMS” para a futura contratação de “AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, dado ao caráter de emergência em observância ao teor do Decreto Municipal nº 582, de 02 de janeiro de 2.017, que autoriza a contratação temporária de “agentes de combate às endemias”, em observância aos ditames da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2.006, que regulamentou os serviços de agentes de combates às endemias (ACE), em observância ainda às Normas do Sistema Único de Saúde (SUS), contratação esta que se aplica ao regime da CLT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados em conformidade com a escala de trabalho elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde.