LICITAÇÕES E EDITAIS 2026

Data da publicação: 01/04/2026

CONTRATANTE

Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG.

OBJETO

Futura e eventual aquisição de periféricos de informática para atender as necessidades

operacionais das diversas Secretarias Municipais de Bonito de Minas - MG

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ R$ 38.922,10 (trinta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos).

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS

Do dia 01/04/2026 à 08/04/2026.

ENVIO DAS PROPOSTAS

E-mail: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br

Data da publicação: 29/01/2026

O objeto deste contrato administrativo é a “contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), para fornecimento de mão de obra técnica para a prestação de serviços de produção de vídeos, incluso serviços de filmagem aérea com recursos de drones, com no mínimo 4k, serviços fotográficos, criação de layouts, produção de spots, produção de live e outros serviços correlatos, bem como incluso ainda prestação de serviços de monitoramento e alimentação do site oficial do Município de Bonito de Minas”, pautados na informação institucional de interesse público, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação por prazo determinado, com fulcro no disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1088, de 2023, o qual regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito do Município de Bonito de Minas, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e, em observância ainda aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrumentos estes que integram e completam este Contrato administrativo, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.

Data da publicação: 03/02/2026

SÍNTESE DO OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa objetivando “registro de preços” para futuras e eventuais “contratações de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação de serviços mecânicos e elétricos, para procedimentos de manutenção corretiva e preventiva, incluso fornecimento de peças e acessórios, genuínas e ou originais de fábrica, para aplicação na frota municipal”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1219, de 10 de fevereiro de 2025, decreto este que institui nova regulamentação no âmbito do Município de Bonito de Minas, dado ao entendimento do CJF nos termos do Enunciado nº 42, de 2023 e em face do entendimento da AGU nos termos do Parecer Técnico nº 000453, de 2024,, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Data da publicação: 04/02/2026

SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, expediente e escritório”, para atender a demanda de diversas secretarias que compõem a esfera administrativa, conforme detalhado no Termo de Referência(TR), licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1219, de 10 de fevereiro de 2025, decreto este que institui nova regulamentação no âmbito do Município de Bonito de Minas., em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Data da publicação: 20/02/2026 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, estabelecida na Praça Bom Jesus, 75 – Centro - Bonito de Minas - MG, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.493/0001-83, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Miquéias Mota Figueredo, torna público que realizará licitação na modalidade “Concorrência”, na forma “Presencial”, em face da previsibilidade disposta no art. 17 § 2º e, conforme dispõe o art. 28, inciso I e, o disposto no caput do art. 29, todos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 951, de lº de abril de 2022, que regulamenta a aplicabilidade da supracitada Lei Federal no âmbito do Município de Bonito, licitação esta que tem como objeto na seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajoso, para a “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de ampliação das escolas municipais de (Galho de São Domingos // TV Croá - Galho de São Domingos // TV Assentamento do INCRA, - Galho de São omingos // TV Larga - Escola Municipal Francisco Borges Monteiro), zona rural do Município de Bonito de Minas”, recursos financeiros oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Convênio nº 1261002709/2025/SEE...

Data da publicação: 27/02/2026

O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, com sede na Praça Bom Jeus, centro, Bonito de Minas/MG, CEP:39.490-000, CNPJ: 01.612.493/0001-83, neste ato representado pela Sr. MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 018/2026, INEXIGIBILIDADE 007/2026, CHAMADA PÚBLICA 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.

Data da publicação: 03/03/2026

Torna-se público que O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS-MG, com endereço na Praça Bom Jesus, 75, Centro, Bonito de Minas-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob o CNPJ nº: 01.612.493/0001-83, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, e, subsidiariamente, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizará licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo MENOR PREÇO, mediante as condições estabelecidas neste edital. O recebimento das propostas será a partir das 08:00 horas do dia 2 de março de 2026, até as 08:20 horas do dia 12 de março de 2026. O início da sessão pública será às 08 horas e 20 minutos do dia 12 de março de 2026, horário de Brasília – DF

Data da publicação: 10/03/2026

Torna-se público que O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS-MG, com endereço na Praça Bom Jesus, 75, Centro, Bonito de Minas-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob o CNPJ nº: 01.612.493/0001-83, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, e, subsidiariamente, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizará licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo MENOR PREÇO, mediante as condições estabelecidas neste edital. O recebimento das propostas será a partir das 09:00 horas do dia 2 de março de 2026, até as 09:00 horas do dia 23 de março de 2026. O início da sessão pública será às 09:00 horas do dia 23 de março de 2026, horário de Brasília – DF.

Data da publicação: 13/03/2026 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, estabelecida na Praça Bom Jesus, 75 – Centro - Bonito de Minas - MG, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.493/0001-83, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Miquéias Mota Figueredo, torna público que realizará licitação na modalidade “Concorrência”, na forma “Presencial”, em face da previsibilidade disposta no art. 17 § 2º e, conforme dispõe o art. 28, inciso I e, o disposto no caput do art. 29, todos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 951, de lº de abril de 2022, que regulamenta a aplicabilidade da supracitada Lei Federal no âmbito do Município de Bonito, licitação esta que tem como objeto na seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajoso, para a “Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de obra de construção de ponte na Comunidade de Sumidouro, zona rural do Município de Bonito de Minas/MG, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, recursos financeiros oriundo da Transferência Especial dos Estados – Emenda Parlamentar Individual indicação nº: 164547, que ensejou no repasse financeiro no valor de R$ 62.547,48 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) por conta da execução de obras de construção da ponte supracitada, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e, de acordo com o projeto arquitetônico e executivos, em observância, no que couber ao descrito no projeto no anexo I – termo de referência, objeto do “Processo Licitatório nº 023/2026 – Concorrência Presencial nº 002/2026”, conforme definição dada no art. 6º inciso XXXVIII, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo como critério de julgamento por “menor preço global do lote”, conforme disposto no inciso I do art. 33 da supracitada Lei Federal, onde a futura contratação dar-se-á “por escopo”, dada a definição disposta no inciso XVII do art. 6º da Lei Federal supracitada, não se aplicado as prerrogativas de matriz de risco, disposta no art. 22, da supracitada Lei Federal, pautando na “execução indireta por empreitada por preço global do lote”, conforme dispõe o inciso II c/c § 9º do art. 46 e, conforme disposto no inciso I do art. 33 da supracitada Lei Federal supracitada, onde dado ao disposto no art. 4º da supracitada Lei Federal, no caso vertente, aplica-se somente as prerrogativas do art. 43 da Lei Complementar nº 123/06, licitação esta que se dá sob a regência dos demais ditames da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e, mediante ainda as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital, no anexo I – termo de referência, nos termos do anexo II – minuta do contrato administrativo e, demais anexos, cujo envelope contendo “Documentação de Habilitação e proposta”, deverão serem entregues até a data, local e horário descrito no Título I – Disposições Preliminares.

Data da publicação: 30/03/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.493/0001-83, com sede na Praça Bom Jesus, nº 75, Centro, Bonito de Minas/MG, CEP: 39.490-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Miquéias Mota Figueredo, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de Execução Indireta em Regime de Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas legais aplicáveis, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão pública de abertura será realizada no dia 17/04/2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, Praça Bom Jesus, nº 75, Centro, Bonito de Minas/MG. O Agente de Contratações foi designado pela Portaria Municipal 012/2026. Informações complementares poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço acima ou pelo e-mail engenharia@bonitodeminas.mg.gov.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Data da publicação: 07/04/2026

Torna-se público que O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS - MG, com endereço na Praça Bom Jesus, 75, Centro, Bonito de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob o CNPJ nº: 01.612.493/0001-83, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, e, subsidiariamente, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizará licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo MENOR PREÇO, mediante as condições estabelecidas neste edital. O recebimento das propostas será a par^r das 08:00 horas do dia 7 de abril de 2026, até as 09:00 horas do dia 22 de março de 2026. O início da sessão pública será às 09 horas e 10 minutos do dia 22 de abril de 2026, horário de Brasília – DF.