Data da publicação: 16/07/2026 15:15

Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias

descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do

município de Bonito de Minas/MG.

Quantidade de projetos selecionados

Serão selecionados 03 (três) projetos.

Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja

saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Valor total do edital

Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I. O valor total deste edital é de R$ 24.172,11 (vinte e quatro mil cento e setenta e dois reais e onze centavos) A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Dotação: 13.392.0026.2078 – Manutenção das Atividades de Fomento a Cultura: 33903900 outros Serv. Terc. P. Jurídica – Ficha 0947 Fonte de Recurso: 1719000000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 Sobre o valor total repassado pelo município de Bonito de Minas/MG ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.