Data da publicação: 12/02/2025

“contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para  a execução de obra de pavimentação em bloquetes de concreto sextavados, incluso serviços complementares de construção de sarjetas e meio fio,  da (Rua 1, Rua 2 e da Rua Daniel Pereira dos Santos), sede do Município de Bonito de Minas 

Data da publicação: 12/02/2025

Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para confecção de merenda escolar 

Data da publicação: 13/02/2025 

Serviços de iluminação pública

Data da publicação: 13/02/2025

Locação de imóvel para Curral Municipal

Data da publicação: 24/02/2025

Serviços tecnicos de assessoria técnica na elaboração do Plano de Contratação Anual

Data da publicação: 24/02/2025

Serviços tecnicos de assessoria Jurídica Assistência Social

Data da publicação: 27/02/2025

Serviços de som volante adaptado em carro e moto.

Data da publicação: 13/03/2025

credenciamento de instituição de ensino superior, para a futura contratação de uma instituição, para instalação de estruturas e demais recursos na sede do Município de Bonito de Minas(MG), pautando na realização de cursos superiores de (pedagogia, ciências contábeis e agronegócios), através (EAD), semipresencial 

Data da publicação: 27/01/2025

Credenciamento de pessoa juridica para prestação de serviço de Psicanalista

Data da publicação: 27/03/2025

Credenciamento de pessoa juridica para o fornecimento de mão de obra médica para atender nas UBS do Município

Data da Publicação: 23/05/2025

Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação em engenharia civil, inscrita no CREA e ou CAU, pautando na “execução de obra de construção de 03 (três) casas para famílias que convive em extrema vulnerabilidade do convívio social, decorrente da pobreza, objeto de parceria celebrada junto com a ONG (Associação Amigos de Minas), objeto do (Projeto Casas de Minas), mediante fornecimento de mão de obra acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado na planilha orçamentária, que identificou um valor total de R$ 20.174,90, por conta da construção de cada casa, estimando um valor global de R$ 60.524,70, contratação esta, de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1088, de 15 de agosto de 2023, que regulamentou os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito do Município de Bonito de Minas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social 

Data da Publicação: 04/06/2025

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para  a execução de obra de construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas cobertas,  nas escolas municipais das comunidades rurais de (1. Amescla / 2. Rancharia / 3. Cachoeira do Gibão / 4. Sumidouro ), Município de Bonito de Minas. 

Data da Publicação: 01/07/2025

contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para  a execução de obra de construção do Parque de Vaquejada, na sede do Município de Bonito de Minas”, conforme detalhado no anexo I termo de referência, e conforme detalhado no anexo II – minuta do contrato administrativo, instrumentos estes que fazem parte integrante do edital, mediante fornecimento de mão de obra acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, incluso despesas com fornecimento de  equipamentos, veículos, materiais e outros recursos, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e, de acordo com o projeto básico  onde as despesas decorrentes serão custeadas através de Recurso Financeiro disponibilizado pelo Governo Federal, através do Ministério do Turismo, (TRANSFEREGOV), e que ensejou na celebração do Contrato de Repasse nº 949.905/2023/MTUR/CAIXA e contra partida do Município de Bonito de Mimas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 

Data da publicação: 30/07/2025

Chamada pública para credenciamento de terceiros (pessoa jurídica) para a contratação pautada na prestação de serviços de 01 (um) profissional com habilidade em Fisioterapia e 01 (um)  profissional com habilidade em Fonoaudiologia para atender  a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento da população usuária do SUS, para a prestação de serviços no fornecimento da mão obra dos profissionais supracitados. 

Data da publicação 06/03/2025

SÍNTESE DO OBJETO: seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de terceiros (pessoa juridica), para o fornecimento de mão de obra técnica, para prestar serviços de instalação, bem como procedimentos de manutenção corretiva e higienização de aparelho de ar condicionado, freezer e refrigerador, com fornecimento de peças, e recarga de gás”, conforme disposto no edital e o detalhado no anexo I - termo de referência(TR).

Data da publicação: 06/03/2025

SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “contratação de terceiros (pessoa jurídica, para o fornecimento de mão de obra técnica, fornecimento de peças para aplicação em manutenção corretiva de impressoras objeto de patrimônio do Municipio bem como fornecimento de recarga de toner e cartucho de tintas” conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, decreto este que instituiu nova regulamentação para os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, decreto este que foi elaborado em observância ao Enunciado CJF nº 42 de 2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, a qual figurará como órgão gerenciado.

Data da publicação: 01/04/2025

Considerando necessidade de realizar reparos de prédios e praças publicas, bem como reparos de pontes e mata-burros, justifica-se a abertura de processo licitatório, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, objetivando registro de preços para a futura e eventual “aquisição demateriais de construção, elétrico e hidráulico”, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar (ETP), e o detalhado no Termo de Referência(TR), licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, decreto este que institui nova regulamentação do sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 

Data da publicação: 09/04/2025

SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais de uso e produtos de limpeza, pautando na manutenção de áreas públicas, das secretarias que integram a administração municipal, bem como aquisição de produtos de higienização pessoal, para uso em crianças matriculados na creche e em escolas infantis, bem como para higienização dos servidores e de pacientes internados nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Saúde”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, e que instituiu nova regulamentação do sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Data da publicação: 25/04/2025

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios diversos, produtos de panificação, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, frios e correlatos”, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e para eventual atendimento das demais secretarias que integram a administração municipal, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, que instituiu nova regulamentação ao sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de órgão gerenciador

Data da publicação 14/05/2025

Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “ “aquisição de uniformes profissionais, EPI, BONES e Correlatos”, pautando na padronização de uniformização dos servidores, bem como para segurança no desempenho de suas funções, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, decreto este que instituiu nova regulamentação para os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, decreto este que foi elaborado em observância ao Enunciado CJF nº 42 de 2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, a qual figurará como órgão gerenciado.

Data da Publicação: 21/05/2025

SINTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme regulamentação dada no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, que deu nova regulamentação aos procedimentos de sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, pautando na futura e eventual “aquisição de materiais esportivos”, conforme detalhado no termo de referência, objetivando a promoção da prática de esportes a ser ofertada às pessoas interessadas na manutenção do condicionamento físico pautada na manutenção da sua saúde, licitação essa destinada ao tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, com instalações na mesorregião norte de minas, em face da regulamentação dada pelo Decreto Municipal nº 1.240 de 2025, e, que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 8.538, de 2015, decretos estes que foram elaborados em observância a definição de regionalidade dada pelo IBGE, objetivando o desenvolvimento econômico e social no âmbito ,municipal e regional nos termos do disposto no caput do art. 47 c/c o disposto no caput e no inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 2006, considerando que nenhum item possui valor total superior a R$ 80.000,00, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Data da Publicação 30/05/2025

SINTESE DO OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, objetivando a “aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada”, conforme detalhado no termo de referência, licitação essa destinada ao tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, com instalações na mesorregião norte de minas, em face da regulamentação dada pelo Decreto Municipal nº 1.240 de 2025, e, que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 8.538, de 2015, decretos estes que foram elaborados em observância a definição de regionalidade dada pelo IBGE, objetivando o desenvolvimento econômico e social no âmbito ,municipal e regional nos termos do disposto no caput do art. 47 c/c o disposto no caput e no inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 2006, considerando que nenhum item possui valor total superior a R$ 80.000,00, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), nos termos do Convênio Transferegov.br nº 9698400-2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Data da Publicação: 03/06/2025

SINTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme regulamentação dada no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, que deu nova regulamentação aos procedimentos de sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, pautando na futura e eventual “aquisição de cadeiras escolares, móveis de escritórios, armários de aços, equipamentos elétricos e eletrônicos”, conforme detalhado no termo de referência, objetivando a manutenção das secretarias que integram o município, licitação essa destinada ao tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, com instalações na mesorregião norte de minas, em face da regulamentação dada pelo Decreto Municipal nº 1.240 de 2025, e, que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 8.538, de 2015, decretos estes que foram elaborados em observância a definição de regionalidade dada pelo IBGE, objetivando o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional nos termos do disposto no caput do art. 47 c/c o disposto no caput e no inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 2006, considerando que nenhum item possui valor total superior a R$ 80.000,00, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Data da publicação: 09/07/2025

Considerando a necessidade da continuidade dos serviços informatizados de contabilidade pública, justifica-se a abertura de processo licitatório, pautando na seleção de proposta mais vantajosa para “registro de preços” conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme regulamentação dada no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, que deu nova regulamentação aos procedimentos de sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, pautando na futura e eventual “considerando a necessidade de alimentação dos arquivos de escrituração contábil, notadamente na área orçamentária, financeira, administrativa, recursos humanos, patrimonial, controle de frotas, almoxarifado, compras, licitações e outros serviços correlatos, em atendimento às Instruções Normativas do SICOM/TCE-MG, NBCASP, SIAFICS, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 1964, Lei Federal nº 101, de 2000, sob a regência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”, conforme constou do detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Data da publicação: 17/07/2025

SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação, para servidores que deslocam-se para prestar serviços na zona rural, pautando na manutenção de estradas e ou atendimento dos serviços de saúde e outros, bem como para eventual fornecimento de servidores de outros órgãos públicos que venham prestar serviço junto ao Município de Bonito de Minas”, para atender a demanda das demais secretarias que integram a administração municipal, as quais figuram como órgãos participantes, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Data da publicação: 29/07/2025

SINTESE DO OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para o “fornecimento de mão de obra para auxiliar na prestação de serviços por diária trabalhada, devidamente contratada em conformidade com as normas da CLT e, incluso encargos sociais e trabalhistas, bem como incluso fornecimento de ferramental e eventuais equipamentos de segurança, para auxiliar nos serviços de limpeza de vias públicas, reformas de prédios, praças, pontes e mata-burros, bem como construção de bases para reservatórios de água”, conforme detalhado no termo de referência licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 1.219, de 10 de fevereiro de 2025, que instituiu nova regulamentação ao sistema de registro de preços no âmbito do Município de Bonito de Minas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, na qualidade de órgão gerenciador.