DECLARAÇÃO DE VERACIDADE - ICMS patrimônio cultural 2023
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE - ICMS patrimônio cultural 2023
Patrimônio Cultural (CONEP) - Deliberação nº 01/2021 e as Portarias IEPHA nº 06/2021 e nº
26/2021, eu, Vânia Carneiro de Carvalho, Prefeita Municipal de Bonito de Minas/MG,
DECLARO, para os devidos fins de direito que as informações relativas aos conteúdos deste
conjunto documental QIA (1 pasta/62 págs), encaminhados para o Programa ICMS Patrimônio
Cultural, no Exercício 2023 são verdadeiras e autêntica